09/06/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:58

Expedição de intimação.
05/06/2025 10:58

Expedição de intimação.
24/04/2025 08:46

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 15:08

Conclusos para o Relator
24/01/2025 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/11/2024 15:37

Conhecido o recurso de JONAS DOS SANTOS BATISTA - CPF: *20.***.*78-83 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/08/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 12:39

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:55

Expedição de notificação.
05/06/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:02

Conclusos para o Relator
04/06/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 09:46

Expedição de notificação.
08/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
29/04/2024 11:32

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:22

Recebidos os autos
29/04/2024 08:22

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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