TJPI - 0000379-36.2020.8.18.0042

27/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.

27/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 09:50

Expedição de intimação.

19/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

24/04/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/04/2025 10:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2025 15:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

26/03/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025 19:40

Juntada de petição

31/01/2025 10:22

Conclusos para o Relator

31/01/2025 10:22

Juntada de Certidão

30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

26/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

23/10/2024 20:34

Juntada de Certidão

23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 08:52

Conclusos para o Relator

30/07/2024 03:46

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/07/2024 23:59.

23/07/2024 09:37

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 13:55

Recurso Especial não admitido

03/05/2024 12:48

Conclusos para o relator

03/05/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

03/05/2024 11:44

Juntada de Certidão

28/04/2024 03:05

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 26/04/2024 23:59.

01/04/2024 08:11

Expedição de intimação.

01/04/2024 08:09

Juntada de Certidão

27/03/2024 03:07

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 26/03/2024 23:59.

25/03/2024 11:32

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2024 12:03

Expedição de intimação.

01/03/2024 12:03

Expedição de intimação.

19/02/2024 11:38

Conhecido o recurso de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA - CPF: *22.***.*87-27 (APELANTE) e provido em parte

16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

15/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 11:14

Conclusos para despacho

15/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

12/12/2023 14:11

Conclusos para o Relator

06/12/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2023 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 11:19

Expedição de notificação.

08/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 10:32

Expedição de notificação.

31/10/2023 10:28

Juntada de Certidão

24/10/2023 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.

27/09/2023 16:13

Expedição de intimação.

20/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 03:20

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 19/09/2023 23:59.

29/08/2023 12:40

Expedição de intimação.

29/08/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 12:33

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/08/2023 12:19

Recebidos os autos

28/08/2023 12:19

Conclusos para Conferência Inicial

28/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio