TJPI - 0000388-94.2018.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA

CPF *81.***.*96-70

Advogados

FRANCISCO TOMAZ GONCALVES

CPF *84.***.*24-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA

LETICIA DE SOUSA SANTOS

ANTONIA DE MARIA DE SOUSA

CARLITO LEITAO DOS SANTOS

CPF *15.***.*97-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/06/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 23:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:44

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/06/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/05/2025 00:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/05/2025 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 11:00

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 07/10/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2024 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 19:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/05/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 12:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/05/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 23:22

    Outras Decisões

  • 03/04/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 13:53

    Expedição de .

  • 04/08/2022 13:51

    Expedição de .

  • 09/05/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 17:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 12:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2021 12:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 08: 11/2021 12:31 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 19/10/2021 09:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 09:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2021 10:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-94.2018.8.18.0065.5007

  • 15/10/2021 12:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2021 08:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 08:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 10:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-94.2018.8.18.0065.5006

  • 02/09/2021 11:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/08/2021 12:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-94.2018.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2021 12:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-94.2018.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2021 12:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-94.2018.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2021 12:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-94.2018.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2021 12:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-94.2018.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2021 10:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2021 01:45 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 06/05/2021 12:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/03/2021 13:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 12:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2021 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/02/2020 13:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2020 13:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/01/2020 13:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 09:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-94.2018.8.18.0065.5005

  • 13/01/2020 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2019 08:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-94.2018.8.18.0065.5004

  • 20/11/2019 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/11/2019 10:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA

  • 13/11/2019 10:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-94.2018.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA

  • 04/09/2019 13:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2019 13:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 04/09/2019 13:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/09/2019 10:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 14:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-94.2018.8.18.0065.5002

  • 22/08/2019 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2019 10:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 10:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2019 12:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 23/04/2019 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/09/2018 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 14:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 14:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 14:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 12:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-94.2018.8.18.0065.5001

  • 06/08/2018 09:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2018 11:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/06/2018 11:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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