06/05/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:33

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 09:30

Transitado em Julgado em 26/04/2025
06/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:12

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
05/04/2025 20:04

Expedição de intimação.
05/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 19:59

Expedição de intimação.
02/04/2025 09:35

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 10:18

Conclusos para o Relator
31/10/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 19:11

Expedição de notificação.
22/10/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:23

Conclusos para o Relator
26/09/2024 10:23

Juntada de informação
07/08/2024 15:59

Expedição de Ofício.
06/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 21:47

Conclusos para o Relator
24/07/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 17:37

Expedição de notificação.
01/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:13

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:01

Recebidos os autos
27/05/2024 19:01

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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