STJ - 0000360-77.2017.8.18.0028

20/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025

02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 14:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de MATHEUS DE MATOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

18/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822502/2024

18/09/2024 19:46

Protocolizada Petição 822502/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

11/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/08/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ