STJ - 0000331-96.2014.8.18.0039

30/03/2021 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/03/2021 13:50

Transitado em Julgado em 30/03/2021

11/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA HORA

05/02/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2020 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1040109/2020

14/12/2020 15:41

Protocolizada Petição 1040109/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2020

10/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

25/11/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ