TJPI - 0000364-97.2020.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA

CPF *58.***.*43-21

Advogados

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

CPF *10.***.*85-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 17:25

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:03

    Declarada incompetência

  • 24/02/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 19:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:38

    Juntada de informação

  • 01/11/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 10/08/2024 09:14

    Juntada de Petição de documentos

  • 05/08/2024 19:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2024 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 14:19

    Juntada de custas

  • 11/07/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 13:03

    Juntada de Petição de informação

  • 02/07/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de informação

  • 02/07/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 16:58

    Juntada de informação

  • 01/07/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 16:54

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/07/2024 16:52

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/04/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 15:17

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 15:13

    Distribuído por dependência

  • 05/10/2021 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2021 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 10:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/01/2021 10:27

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 20/01/2021 09:51

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/01/2021 13:02

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 12/01/2021 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 12/01/2021 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 30/11/2020 23:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 19:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 17:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2020 06:24

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-24.

  • 24/11/2020 06:20

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-24.

  • 23/11/2020 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-23

  • 23/11/2020 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/11/2020 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2020 09:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2020 12:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/11/2020 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 08:26

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/10/2020 10:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/10/2020 07:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-10-01.

  • 01/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-01

  • 30/09/2020 14:10

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2020 15:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2020 13:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/08/2020 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/08/2020 13:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/08/2020 20:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/07/2020 16:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/06/2020 14:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 18:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 18:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-06-17 16:00 4 vara de Picos.

  • 16/06/2020 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-06-16.

  • 15/06/2020 18:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-15

  • 15/06/2020 14:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/06/2020 15:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-06-17 16:00 4 vara de Picos.

  • 10/06/2020 15:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 15:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-06-10 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA - FÓRUM DE PICOS-PI.

  • 10/06/2020 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2020 00:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/06/2020 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 16:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 11:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2020 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2020 21:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 07:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 14:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-06-10 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA - FÓRUM DE PICOS-PI.

  • 22/05/2020 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/05/2020 11:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 07:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/05/2020 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2020 17:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 18:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 11:41

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 24/04/2020 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2020 11:07

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA

  • 24/04/2020 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2020 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2020 23:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/04/2020 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/04/2020 12:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/04/2020 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 16:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 12:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 12:20

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/03/2020 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 21:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/03/2020 20:13

    [ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/03/2020 20:12

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA.

  • 20/03/2020 17:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 16:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/03/2020 13:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/03/2020 13:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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