STJ - 0000384-06.2017.8.18.0061

01/07/2020 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/07/2020 11:34

Transitado em Julgado em 01/07/2020

09/06/2020 16:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393338/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 16:35

Protocolizada Petição 393338/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

04/06/2020 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 310583/2020 - EDcl

03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0310583 - EDcl no RHC 119158 - Publicação prevista para 04/06/2020

26/05/2020 19:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/05/2020 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

26/05/2020 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 16:48

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos, reparando erro material, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310583/2020 - EDcl no RHC 119158

13/05/2020 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com embargos de declaração

13/05/2020 17:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310583/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 17:36

Protocolizada Petição 310583/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2020

13/05/2020 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2020

12/05/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2020

06/05/2020 16:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/05/2020 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

05/05/2020 17:28

Conhecido o recurso de EDER JERONIMO VAZ DA SILVA e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

15/01/2020 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/01/2020 17:33

Juntada de Petição de nº 7995/2020

15/01/2020 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2020 13:02

Ato ordinatório praticado (Petição 7995/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

14/01/2020 12:21

Protocolizada Petição 7995/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2020

19/12/2019 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

19/12/2019 12:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 863923/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 12:35

Protocolizada Petição 863923/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2019

29/10/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

27/10/2019 17:47

Não Concedida a Medida Liminar de EDER JERONIMO VAZ DA SILVA

23/10/2019 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/10/2019 11:06

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 700501/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 11:06

Protocolizada Petição 700501/2019 (OF - OFÍCIO) em 23/10/2019

14/10/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2019 12:29

Expedição de Ofício nº 095493/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

10/10/2019 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

10/10/2019 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

10/10/2019 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 396950 (2017/0090133-4)

10/10/2019 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ