25/03/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 21:11

Baixa Definitiva
25/03/2025 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/03/2025 21:10

Transitado em Julgado em 22/03/2025
25/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PACIFICO NETO DA COSTA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:58

Juntada de procurações ou substabelecimentos
19/02/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:26

Conclusos ao revisor
18/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
03/09/2024 10:24

Conclusos para o Relator
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 09:49

Expedição de notificação.
08/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:40

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:39

Recebidos os autos
06/08/2024 08:39

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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