TJPI - 0000401-34.2011.8.18.0067

15/05/2025 08:38

Conclusos para admissibilidade recursal

15/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

14/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025 12:55

Expedição de intimação.

15/04/2025 12:48

Expedição de intimação.

15/04/2025 12:37

Juntada de Certidão

15/04/2025 12:35

Juntada de Certidão

11/04/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.

03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.

03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.

03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.

18/02/2025 08:23

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA (APELANTE) e provido em parte

07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

16/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 10:58

Conclusos ao revisor

16/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

15/10/2024 09:34

Conclusos para o Relator

14/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 09:33

Expedição de notificação.

21/09/2024 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.

02/09/2024 13:44

Expedição de intimação.

29/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 13:53

Conclusos para o Relator

21/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024 12:56

Expedição de intimação.

25/07/2024 12:55

Expedição de intimação.

23/07/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO em 22/07/2024 23:59.

10/07/2024 10:33

Juntada de Certidão

09/07/2024 10:39

Juntada de informação

02/07/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024 11:14

Juntada de Petição de mandado

14/06/2024 11:26

Expedição de .

14/06/2024 11:06

Expedição de Carta de ordem.

14/06/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 08:44

Expedição de Mandado.

09/05/2024 07:46

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024 12:29

Expedição de notificação.

17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO em 16/04/2024 23:59.

27/03/2024 10:39

Expedição de intimação.

27/03/2024 10:39

Expedição de intimação.

13/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 20:04

Conclusos para o Relator

07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024 10:34

Expedição de notificação.

19/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:39

Conclusos para o relator

15/02/2024 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

15/02/2024 10:20

Determinado o cancelamento da distribuição

15/02/2024 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção

24/01/2024 13:43

Conclusos para o relator

24/01/2024 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

23/01/2024 13:30

Juntada de Certidão

22/01/2024 13:10

Determinação de redistribuição por prevenção

22/01/2024 10:19

Expedição de .

22/01/2024 10:16

Expedição de .

06/12/2023 18:26

Conclusos para o Relator

15/09/2023 16:57

Juntada de comprovante

06/09/2023 15:22

Juntada de comprovante

05/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 15:05

Conclusos para o Relator

18/08/2023 15:04

Juntada de Certidão

19/07/2023 10:34

Expedição de .

17/07/2023 07:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2023 12:52

Recebidos os autos

18/04/2023 12:52

Conclusos para Conferência Inicial

18/04/2023 12:52

Distribuído por sorteio