02/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE IDILIO CAVALCANTE em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:23

Conclusos para o Relator
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE IDILIO CAVALCANTE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE IDILIO CAVALCANTE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE IDILIO CAVALCANTE em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/08/2024 08:54

Expedição de #Não preenchido#.
21/08/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 08:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:36

Deferido o pedido de
03/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/07/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 13:54

Conclusos para o Relator
05/03/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSE IDILIO CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2023 13:46

Recebidos os autos
02/10/2023 13:46

Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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