TJPI - 0000421-78.2007.8.18.0030

1ª instância - 2ª Vara de Oeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE SOUSA E SILVA

CPF *02.***.*70-68

Advogados

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA

CPF *45.***.*85-90

WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE

CPF *36.***.*65-19

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ: 06.553.937/0001-70

Advogados

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

CPF *13.***.*43-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:42

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 07/07/2025 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 09:42

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 07/07/2025 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 02/07/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 06:06

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 14/11/2024 03:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 13/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 03:23

    Decorrido prazo de RITA DE SOUSA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2024 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 22:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2024 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 19/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 03:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 03/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 03:18

    Decorrido prazo de RITA DE SOUSA E SILVA em 12/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de decisão

  • 31/07/2023 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/07/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:51

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/07/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 21:08

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/02/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 17:45

    Declarado impedimento por JOSÉ OSVALDO DE SOUSA

  • 01/02/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 20:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:48

    Declarada incompetência

  • 12/01/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 09:27

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2021 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:46

    Distribuído por dependência

  • 03/05/2021 08:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-02.

  • 28/02/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2020 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/02/2020 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/12/2019 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2019 16:57

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/12/2019 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 17/12/2019 17:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2019 15:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-26.

  • 25/11/2019 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2019 17:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 17:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/11/2019 17:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2019 14:34

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/11/2017 08:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-14.

  • 13/09/2016 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2016 15:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/06/2016 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2016 15:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2016 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/02/2016 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/02/2016 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2015 11:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2015 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2014 11:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2014 10:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2014 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/04/2014 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2014 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2014 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/04/2014 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2011 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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