TJPI - 0000431-06.2010.8.18.0067

02/07/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613154/2025

02/07/2025 22:25

Protocolizada Petição 613154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 13:33

Expedição de Ofício nº 142055/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 12:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 309500/2025

08/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 309500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 556524 (2020/0002743-9)

28/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ