TJPI - 0000391-68.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA

CPF *62.***.*10-07

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

CPF *31.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURADOS

BERNADETE RODRIGUES MAGALHAES

FRANCISCO INACIO DE MELO

JULIMAR DA SILVA VERA CRUZ

ELIANE SILVA DE AZEVEDO MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 10:22

    Apensado ao processo 0800743-51.2024.8.18.0036

  • 27/06/2024 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/06/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:14

    Juntada de Decisão

  • 23/05/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2024 05:04

    Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI em 24/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de informação

  • 09/04/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:14

    Juntada de Petição de informação

  • 09/04/2024 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:11

    Juntada de Petição de informação

  • 09/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/04/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/04/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 08:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2024 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 15:14

    Outras Decisões

  • 18/03/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:17

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/03/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 13:56

    Juntada de ata da audiência

  • 05/03/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 14:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:46

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 26/09/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 04/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de despacho

  • 30/11/2021 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/11/2021 11:39

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 12:45

    Juntada de Petição de decisão

  • 16/09/2021 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/09/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2021 08:41

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

  • 02/09/2021 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/08/2021 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2021 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/08/2021 13:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 18:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 18:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 15/06/2021 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2021 16:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2021 14:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-05-31.

  • 31/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-31

  • 31/05/2021 12:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/05/2021 11:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 16:21

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2021 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 12:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-05-24.

  • 24/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-24

  • 21/05/2021 14:38

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 19/05/2021 14:03

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2021 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2021 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/05/2021 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-07.

  • 06/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-06

  • 06/05/2021 10:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2021 12:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2021 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2021 09:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/04/2021 09:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/04/2021 09:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 16:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-15.

  • 15/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-15

  • 12/03/2021 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/03/2021 15:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 14:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2021 13:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2021 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2021 09:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-02-19 08:30 fórum local.

  • 24/02/2021 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/02/2021 15:42

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 03/02/2021 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2021 15:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 15:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2021 10:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2021 12:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-22.

  • 21/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-21

  • 20/01/2021 19:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/01/2021 18:02

    Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

  • 20/01/2021 09:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/01/2021 14:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2021 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/01/2021 11:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/12/2020 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2020 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2020 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2020 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2020 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/12/2020 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 16/12/2020 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 12:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-02-19 08:30 fórum local.

  • 14/12/2020 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2020 12:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-12-10 08:30 FÓRUM ODORICO ROSA-ALTOS/PI.

  • 12/12/2020 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/12/2020 17:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2020 11:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/12/2020 15:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2020 12:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2020 16:51

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/11/2020 16:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/11/2020 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/11/2020 16:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/11/2020 16:05

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/11/2020 16:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/11/2020 15:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/11/2020 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-13.

  • 13/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-13.

  • 12/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-12

  • 12/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-12

  • 12/11/2020 09:00

    Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

  • 11/11/2020 21:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/11/2020 21:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-10 08:30 FÓRUM ODORICO ROSA-ALTOS/PI.

  • 11/11/2020 13:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-11-10 01:00 FÓRUM LOCAL.

  • 11/11/2020 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2020 18:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2020 16:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2020 15:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 13:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2020 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-09.

  • 06/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-06

  • 06/11/2020 14:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/11/2020 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/11/2020 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2020 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2020 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2020 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-04.

  • 04/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-04

  • 04/11/2020 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/11/2020 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/11/2020 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/10/2020 15:05

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/10/2020 21:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 21:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 21:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 21:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2020 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

  • 08/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-08

  • 07/10/2020 16:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 15:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-11-10 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 07/10/2020 15:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 15:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 15:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 15:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 15:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2020 14:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 12:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2020 10:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2020 14:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2020 15:45

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2020 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/09/2020 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/09/2020 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/09/2020 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/09/2020 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/09/2020 14:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-10-02 09:00 FÓRUM ODORICO ROSA-ALTOS/PI.

  • 14/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-11.

  • 11/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-11

  • 10/09/2020 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 13:38

    Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

  • 10/09/2020 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2020 12:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2020 13:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/09/2020 13:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2020 11:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2020 08:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2020 08:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2020 19:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2020 19:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2020 19:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-09-04.

  • 04/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-04.

  • 03/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-03

  • 03/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-03

  • 03/09/2020 11:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2020 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/09/2020 10:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 09:09

    Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

  • 27/08/2020 10:02

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2020 15:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-21.

  • 21/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-20.

  • 20/08/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-20

  • 20/08/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-20

  • 20/08/2020 16:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/08/2020 16:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 15:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/08/2020 15:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 17:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-10-02 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 19/08/2020 17:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 15:26

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA

  • 17/08/2020 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2020 18:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 18:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2020 17:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2020 11:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2020 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2020 15:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2020 15:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 14:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 08:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 21:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2020 16:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/07/2020 15:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/07/2020 15:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/07/2020 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 07:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 07:48

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/07/2020 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/07/2020 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/07/2020 22:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/07/2020 11:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2020 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/07/2020 17:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 17:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/07/2020 17:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/07/2020 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/07/2020 12:33

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

  • 13/07/2020 14:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 14:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 14:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2020 20:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2020 09:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2020 09:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 22:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 08/07/2020 22:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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