02/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 10:15

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/10/2024 10:14

Transitado em Julgado em 28/09/2024
02/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BORGES em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e provido
02/09/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 12:16

Conclusos para o Relator
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 16:32

Expedição de notificação.
22/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:26

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:37

Recebidos os autos
23/01/2024 15:37

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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