25/06/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:58

Baixa Definitiva
25/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/06/2024 09:55

Transitado em Julgado em 12/06/2024
25/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:53

Juntada de decisão de corte superior
18/06/2024 10:52

Processo Reativado
18/06/2024 10:52

Recebidos os autos
04/04/2024 11:49

Baixa Definitiva
04/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
20/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
07/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:42

Conclusos para o Relator
02/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:04

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 04:43

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:59

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2023 13:54

Conclusos para o relator
12/07/2023 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2023 11:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:07

Conclusos para o Relator
17/05/2023 00:45

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 16/05/2023 23:59.
13/04/2023 11:38

Expedição de intimação.
13/04/2023 11:36

Desentranhado o documento
13/04/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:25

Conclusos para o Relator
05/10/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:24

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 27/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/08/2022 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/08/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/07/2022 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2022 12:19

Conclusos para o Relator
14/03/2022 12:18

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:13

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 03/03/2022 23:59.
09/02/2022 17:46

Expedição de intimação.
29/11/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:34

Conclusos para o Relator
11/11/2021 00:01

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 10/11/2021 23:59.
16/10/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 13:30

Expedição de intimação.
01/10/2021 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/09/2021 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
23/09/2021 15:27

Conclusos para o Relator
14/09/2021 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/09/2021 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/09/2021 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/08/2021 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2021 12:47

Conclusos para o Relator
13/08/2021 22:34

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2021 00:05

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA LIMA COSTA em 23/07/2021 23:59.
06/07/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2021 18:07

Recebidos os autos
29/04/2021 18:07

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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