TJPI - 0000451-59.2017.8.18.0064

06/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 10:56

Baixa Definitiva

06/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2025 10:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025

06/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.

11/04/2025 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

11/04/2025 09:31

Juntada de Certidão

27/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 26/03/2025 23:59.

28/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 12:00

Juntada de manifestação

13/12/2024 13:52

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE).

06/11/2024 11:59

Conclusos para o Relator

15/10/2024 03:22

Decorrido prazo de LUILMA DE CARVALHO SILVA em 14/10/2024 23:59.

11/09/2024 17:22

Juntada de petição

11/09/2024 11:47

Expedição de intimação.

11/09/2024 11:45

Juntada de Certidão

06/09/2024 16:16

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2024 08:43

Juntada de manifestação

15/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 11:29

Juntada de manifestação

04/07/2024 16:41

Recurso Extraordinário não admitido

17/04/2024 09:24

Conclusos para o relator

17/04/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

16/04/2024 11:47

Juntada de Certidão

16/04/2024 03:06

Decorrido prazo de LUILMA DE CARVALHO SILVA em 15/04/2024 23:59.

11/03/2024 09:58

Expedição de intimação.

11/03/2024 09:56

Juntada de Certidão

07/03/2024 17:14

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 09:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/12/2023 13:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 07:41

Conclusos para o Relator

07/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:36

Decorrido prazo de LUILMA DE CARVALHO SILVA em 16/05/2023 23:59.

13/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2023 09:29

Recebidos os autos

03/03/2023 09:29

Conclusos para Conferência Inicial

03/03/2023 09:29

Distribuído por sorteio