20/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:37

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/06/2024 08:37

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 03:27

Decorrido prazo de RONALDO SILVA SÁ em 12/06/2024 23:59.
24/05/2024 09:08

Expedição de intimação.
24/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:13

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 07:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/04/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/08/2023 08:00

Conclusos para o Relator
14/08/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 07:55

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 14:28

Expedição de notificação.
07/08/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:04

Conclusos para o Relator
26/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:17

Expedição de notificação.
30/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:38

Recebidos os autos
12/06/2023 14:38

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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