25/04/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:43

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/04/2025 13:42

Transitado em Julgado em 11/04/2025
25/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 17:45

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:45

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:45

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:45

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:45

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 09:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/12/2024 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 13:54

Conclusos para o Relator
02/10/2024 10:25

Juntada de Petição de outras peças
01/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 03:16

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:20

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CASTRO F. OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:20

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA DA SILVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:20

Decorrido prazo de AVELAR DE CASTRO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
15/09/2024 09:36

Juntada de Petição de outras peças
03/09/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 10:22

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:22

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:22

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:22

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:22

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:37

Conclusos para o Relator
19/08/2024 09:37

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:37

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:37

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:37

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:37

Expedição de intimação.
17/08/2024 12:30

Juntada de Petição de outras peças
15/08/2024 12:51

Outras Decisões
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2024 09:12

Conclusos para o Relator
08/08/2024 20:55

Juntada de Petição de outras peças
05/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado
04/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 18:17

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/12/2023 11:49

Outras Decisões
07/12/2023 12:08

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 08:44

Conclusos para o Relator
13/11/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 13:40

Expedição de intimação.
07/11/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:50

Conclusos para o Relator
25/10/2023 09:58

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2023 23:41

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2023 17:07

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:52

Expedição de intimação.
04/10/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/09/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 13:25

Conclusos para o Relator
01/08/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 11:08

Expedição de intimação.
09/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:14

Conclusos para o Relator
26/04/2023 00:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CASTRO F. OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA DA SILVEIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:20

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:51

Expedição de intimação.
20/03/2023 12:51

Expedição de intimação.
20/03/2023 12:51

Expedição de intimação.
20/03/2023 12:51

Expedição de intimação.
20/03/2023 12:51

Expedição de intimação.
20/03/2023 08:11

Conhecido o recurso de AVELAR DE CASTRO FERREIRA (APELANTE) e não-provido
16/03/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2022 09:40

Conclusos para o relator
17/10/2022 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
17/10/2022 09:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:38

Declarada suspeição por Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/06/2022 09:36

Conclusos para o Relator
03/06/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2022 01:19

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
29/05/2022 01:19

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CASTRO F. OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
29/05/2022 01:19

Decorrido prazo de ROSA AMELIA FERREIRA DA SILVEIRA em 16/05/2022 23:59.
29/05/2022 01:19

Decorrido prazo de AVELAR DE CASTRO FERREIRA em 16/05/2022 23:59.
11/04/2022 15:13

Expedição de intimação.
11/04/2022 15:13

Expedição de intimação.
17/12/2021 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2021 08:03

Conclusos para o relator
23/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
23/11/2021 08:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
03/11/2021 15:37

Determinado o cancelamento da distribuição
13/10/2021 12:01

Recebidos os autos
13/10/2021 12:01

Conclusos para Conferência Inicial
13/10/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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