TJPI - 0000441-92.2017.8.18.0103

16/10/2023 13:41

Arquivado Definitivamente

16/10/2023 13:41

Baixa Definitiva

16/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2023 13:40

Transitado em Julgado em 12/10/2023

16/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.

12/10/2023 03:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA em 11/10/2023 23:59.

25/09/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2023 12:59

Expedição de intimação.

17/09/2023 12:59

Expedição de intimação.

11/09/2023 16:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

04/09/2023 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 08:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/08/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2023 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2023 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 08:16

Conclusos para o Relator

03/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 11:43

Expedição de notificação.

18/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 12:30

Recebidos os autos

12/04/2023 12:30

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio