02/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 12:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
02/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:32

Juntada de decisão de corte superior
30/06/2025 15:30

Recebidos os autos
30/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:48

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 23:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:52

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:16

Conclusos para o Relator
10/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 15:50

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 13:55

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:55

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:55

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:21

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 12:07

Conclusos para o relator
24/06/2024 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 10:05

Expedição de intimação.
27/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/04/2024 16:43

Conhecido o recurso de CAIO ITALO MARTINS BARRETO - CPF: *07.***.*85-42 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/04/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/04/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/03/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
12/12/2023 15:16

Conclusos para o Relator
11/12/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 13:46

Expedição de notificação.
06/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:01

Conclusos para o Relator
18/10/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 13:28

Expedição de notificação.
28/09/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 15:37

Expedição de intimação.
19/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:30

Conclusos para o Relator
12/09/2023 03:18

Decorrido prazo de CAIO ITALO MARTINS BARRETO em 11/09/2023 23:59.
14/08/2023 10:02

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:26

Conclusos para o Relator
26/07/2023 03:08

Decorrido prazo de CAIO ITALO MARTINS BARRETO em 25/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:43

Expedição de intimação.
24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JACKSON LOURENÇO DE ARAUJO VIEIRA em 23/06/2023 23:59.
25/05/2023 10:46

Expedição de intimação.
27/04/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 10:19

Juntada de Petição de mandado
25/04/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 11:27

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIO ITALO MARTINS BARRETO em 18/04/2023 23:59.
29/03/2023 12:12

Expedição de intimação.
14/12/2022 22:42

Juntada de comprovante
24/11/2022 13:30

Expedição de Ofício.
21/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:58

Recebidos os autos
14/11/2022 13:58

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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