06/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 16:04

Baixa Definitiva
06/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024
06/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ALVES DE MELO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
02/06/2024 11:32

Expedição de intimação.
02/06/2024 11:32

Expedição de intimação.
28/05/2024 08:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/05/2024 11:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2024 07:35

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 09:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/01/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 13:21

Conclusos para o Relator
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:57

Expedição de notificação.
06/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:39

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 14:09

Conclusos para o Relator
27/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:37

Expedição de intimação.
19/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 16:51

Recebidos os autos
16/09/2023 16:51

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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