16/02/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCIVAL JOSE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 09:09

Juntada de informação
02/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:34

Expedição de intimação.
21/12/2023 10:33

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:32

Desentranhado o documento
21/12/2023 10:32

Desentranhado o documento
21/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:30

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2023 12:27

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2023 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2023 17:59

Conclusos para o Relator
24/10/2023 17:59

Expedição de intimação.
24/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:21

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2023 12:18

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 10:16

Expedição de intimação.
05/10/2023 10:16

Expedição de intimação.
13/09/2023 16:57

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2023 16:56

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 12:48

Conclusos para o relator
04/07/2023 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:36

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2023 13:28

Expedição de intimação.
07/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:21

Desentranhado o documento
07/06/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 09:30

Juntada de Petição de outras peças
29/05/2023 09:29

Juntada de Petição de outras peças
25/05/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 08:16

Expedição de intimação.
08/05/2023 08:16

Expedição de intimação.
03/05/2023 09:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/04/2023 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/03/2023 20:44

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/02/2023 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 10:33

Conclusos para o Relator
07/02/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCIVAL JOSE DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
02/01/2023 09:00

Expedição de intimação.
30/11/2022 11:11

Outras Decisões
30/11/2022 10:31

Conclusos para o Relator
29/11/2022 09:56

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 09:35

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2022 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/11/2022 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2022 13:05

Conclusos para o Relator
05/10/2022 09:59

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 08:56

Expedição de intimação.
26/09/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:43

Conclusos para o Relator
09/09/2022 11:43

Expedição de intimação.
07/09/2022 18:19

Juntada de Petição de outras peças
06/09/2022 11:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/09/2022 10:20

Conhecido o recurso de FRANCIVAL JOSE DA SILVA - CPF: *40.***.*06-34 (APELANTE) e não-provido
17/08/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/07/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 11:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/07/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
16/07/2022 16:14

Conclusos para o Relator
16/07/2022 01:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 10:28

Expedição de notificação.
21/05/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:54

Conclusos para o Relator
03/02/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2022 23:59.
07/12/2021 15:50

Expedição de notificação.
06/12/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:43

Conclusos para o relator
08/11/2021 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2021 14:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
03/11/2021 14:02

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2021 09:12

Conclusos para o Relator
05/08/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/08/2021 23:59.
13/07/2021 13:33

Expedição de notificação.
13/07/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 20:49

Conclusos para o Relator
29/06/2021 18:54

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 19:32

Expedição de notificação.
02/06/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:20

Conclusos para o Relator
28/05/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:55

Expedição de notificação.
10/05/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:24

Conclusos para o Relator
06/05/2021 16:07

Juntada de Petição de outras peças
23/04/2021 23:41

Expedição de intimação.
23/04/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 12:01

Conclusos para o Relator
21/04/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCIVAL JOSE DA SILVA em 20/04/2021 23:59.
16/03/2021 10:53

Expedição de intimação.
16/03/2021 10:50

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:47

Juntada de informação
29/01/2021 10:52

Juntada de Ofício
29/01/2021 10:36

Juntada de Ofício
28/01/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 14:28

Conclusos para o Relator
23/01/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCIVAL JOSE DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
01/12/2020 09:40

Expedição de intimação.
30/11/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 16:57

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2020 21:24

Conclusos para o Relator
08/07/2020 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 19/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 15:51

Juntada de petição inicial
19/11/2019 00:27

Recebidos os autos
19/11/2019 00:27

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2019 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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