TJPI - 0000474-54.2016.8.18.0059
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
24/06/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:15
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/06/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 22:56
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 12:48
Juntada de Petição de certidão
-
04/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:55
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:45
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 09:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/03/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:27
Juntada de Acórdão
-
28/11/2024 10:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 09:53
Juntada de comprovante
-
26/04/2024 12:29
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 23:15
Suscitado Conflito de Competência
-
26/02/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 14:04
Audiência Instrução realizada para 31/01/2024 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
02/02/2024 13:10
Audiência Instrução designada para 31/01/2024 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
30/01/2024 04:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:37
Decorrido prazo de IRANILDA DA SILVA CASTILLO em 29/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:52
Expedição de .
-
17/11/2023 15:51
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2023 13:38
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:54
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2023 08:47
Decorrido prazo de IRANILDA DA SILVA CASTILLO em 25/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:28
Audiência Instrução realizada para 16/10/2023 12:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
18/10/2023 10:48
Decorrido prazo de ANACLETO PIRES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:48
Decorrido prazo de MANOEL CAMPOS CASTRO em 16/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:47
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 11:28
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:37
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/10/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 07:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 12:42
Expedição de .
-
21/09/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2023 09:02
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:08
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/07/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:59
Audiência Instrução designada para 16/10/2023 12:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
14/07/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:36
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/07/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2023 01:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 03:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:34
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/06/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 12:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
06/06/2023 12:41
Juntada de Petição de petição inicial
-
05/06/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 11:14
Outras Decisões
-
29/05/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:29
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/05/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:10
Expedição de #Não preenchido#.
-
02/05/2023 16:02
Expedição de .
-
02/05/2023 16:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
-
02/05/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/01/2023 09:23
Declarada incompetência
-
23/01/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 12:50
Desentranhado o documento
-
23/01/2023 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2022 07:40
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 22:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/08/2022 13:10
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
09/08/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 18:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2022 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2022 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2022 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2022 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2022 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 21:00
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
-
13/07/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 23:09
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 10:56
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:56
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:56
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:56
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
23/05/2022 11:28
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 11/2021.
-
23/11/2021 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/11/2021 09:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 09:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 12:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/01/2021 12:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
14/01/2021 12:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/12/2020 12:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000474-54.2016.8.18.0059.5001
-
14/12/2020 09:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO. (Vista à Defensoria Pública)
-
10/12/2020 09:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 12:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
04/12/2020 12:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/07/2019 08:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Luís Correia
-
10/07/2019 11:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 09:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/02/2018 09:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/02/2018 11:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/01/2018 11:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristoteles Coelho Sá. (Vista ao Ministério Público)
-
12/01/2018 11:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/11/2017 09:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
14/11/2017 09:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
30/03/2017 14:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/03/2017 14:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2017 18:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
25/02/2017 19:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
26/08/2016 09:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS
-
23/06/2016 12:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
22/06/2016 14:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
22/06/2016 14:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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