11/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:47

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 09:17

Expedição de intimação.
25/04/2025 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:42

Recurso Especial não admitido
25/11/2024 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/11/2024 11:52

Juntada de Carta rogatória
22/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 08:35

Expedição de intimação.
23/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:01

Expedição de intimação.
06/10/2024 10:01

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2024 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/08/2024 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 20:22

Conclusos para o Relator
26/04/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 22:24

Expedição de intimação.
23/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:50

Conclusos para o Relator
11/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
04/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
03/04/2024 10:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/04/2024 15:24

Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
25/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 09:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
04/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/10/2023 16:37

Conclusos para o Relator
06/10/2023 08:10

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 08:30

Expedição de notificação.
25/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:07

Conclusos para o Relator
16/06/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 12:20

Expedição de notificação.
29/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:27

Conclusos para o Relator
05/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:51

Expedição de intimação.
13/04/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:09

Recebidos os autos
12/04/2023 15:09

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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