TJPI - 0000536-26.2008.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMERITO NUNES PEIXOTO

Advogados

PEDRO SOARES BENEVIDES

CPF *52.***.*65-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA CRUZ E SILVA

RANIEL RALFH DE SOUSA

LUIS DA SILVA MELO

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*42-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 13:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/02/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:17

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 06/02/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/10/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 21:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 19:10

    Decorrido prazo de LUIS DA SILVA MELO em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/01/2023 07:55

    Decorrido prazo de ROMERITO NUNES PEIXOTO em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 04:54

    Decorrido prazo de ROMERITO NUNES PEIXOTO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 04:53

    Decorrido prazo de JOSÉ DA CRUZ E SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 21:33

    Decorrido prazo de ROMERITO NUNES PEIXOTO em 20/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:44

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:42

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:22

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2022 14:13

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:09

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 13:53

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 13:52

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 04/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/04/2022 13:52

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 04/2022 09:00 FORUM CIVEL.

  • 11/04/2022 14:29

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 09:32

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/03/2022 09:22

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 06:00

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2022.

  • 09/03/2022 18:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2022 08:55

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-26.2008.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2022 08:15

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/03/2022 13:29

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 13:19

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/02/2022 08:07

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/11/2021 09:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:23

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2021 10:16

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 10/2021 09:00 FORUM CIVEL.

  • 22/06/2021 17:55

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 10:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2020 14:52

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 04/2021 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/08/2020 19:20

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 12:58

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/07/2020 12:57

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 07/2020 12:57 sala audiencias da 4º vara criminal.

  • 05/08/2019 15:15

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/03/2019 12:17

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/08/2018 11:49

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 07/2020 12:00 sala audiencias da 4º vara criminal.

  • 15/08/2018 11:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 07:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2018 06:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 05/2018.

  • 07/05/2018 16:30

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2018 12:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/05/2018 12:47

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/05/2018 12:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2018 12:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-26.2008.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 17:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 06/2018 09:00 sala audiencias da 4º vara criminal.

  • 27/06/2017 11:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2016 13:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 06/2018 09:00 sala audiencias da 4º vara criminal.

  • 25/04/2016 13:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 25/04/2016 12:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2016 11:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2016 13:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/07/2015 11:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/07/2015 11:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/04/2015 08:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-26.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/02/2015 14:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EXPEDINDO-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

  • 10/11/2014 09:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Carta Precatória devolvida pelo deprecado - Comarca de São Pedro do Piauí

  • 19/05/2014 10:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/04/2014 11:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: audiência designada

  • 11/03/2014 10:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/05/2013 12:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/05/2013 12:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-26.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 03/05/2013 08:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/11/2012 11:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/11/2012 11:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete com despacho.

  • 23/11/2012 12:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiencia designada p: 06/03/2013 - 9h

  • 08/10/2012 12:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

  • 05/09/2012 07:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-26.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 27/03/2012 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.Mandados efetuados aguarde-se a data da realizaçãoda audiência. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 27/02/2012 08:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 02: 10/2012 09:00 - Instrução e julgamento

  • 27/02/2012 08:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para a data supra, intimações necessárias. Notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 24/02/2012 09:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos para despacho, no Gabinete da Juiza, nesta data.

  • 14/12/2011 08:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 04/11/2011 13:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADOS (14-M)

  • 31/08/2011 07:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifico e dou fé, que não tenho como declinar o motivo pelo qual não houve audiência, tendo em vista que fazendo busca no Themis e nos autos não encontrei nenhum Termo de Audiência motivando a não realização da

  • 31/08/2011 07:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete da juiza

  • 22/08/2011 11:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique o que houve para que a audiência não se realizasse. Audiência redesignada para a data supra, intimações necessárias, notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido c

  • 22/08/2011 09:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 12/2011 09:00 - Instrução e julgamento

  • 18/08/2011 14:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no gabinete da juiza, nesta data.

  • 28/03/2011 12:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 23: 06/2011 08:30 - Instrução e julgamento

  • 28/03/2011 12:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência Não Realizada - 23: 03/2011 08:00 - Instrução e julgamento

  • 28/03/2011 12:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando que a audiência aprazada não foi realizada. Dessa forma, redesigno a audiência para o dia 23: 06/2011 às 08:30 horas, a ser realizada na Sala de audiência da 4ª Vara Criminal. Intime-se as partes. Not

  • 23/03/2011 12:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - 1-G (REDESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 19/01/2011 13:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Aguarde-se a realização da audiência designada.

  • 20/10/2010 10:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 20/10/2010 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - para 23: 03/11 ás 8:30

  • 20/10/2010 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 18/10/2010 10:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência marcada no Thêmis. Encaminhado ao cartório nesta data de hoje 18: 10/2010. Processo movimentado por Sharon.

  • 18/10/2010 10:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 23: 03/2011 08:00 - Instrução e julgamento

  • 15/04/2010 17:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - DIA 23: 03/2011

  • 15/04/2010 11:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos.

  • 14/04/2010 09:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 23: 03/2011 08:30 - Instrução e julgamento

  • 12/03/2010 16:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência Abril de 2010.

  • 19/01/2010 09:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Expeça-se o mandado, aguarda a realização da audiência designada.

  • 15/10/2009 07:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - 13: 04/2010 as 9 horas

  • 15/10/2009 07:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 08/10/2009 08:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 13: 04/2010 08:00 - Instrução e julgamento

  • 05/10/2009 11:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/07/2009 13:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - 14: 10/2010 as 9 horas

  • 15/07/2009 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 15/07/2009 08:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - A AUDIÊNCIA MARCADA CORRETA É PARA O DIA 14: 10/2010 às 09:00 horas.

  • 15/07/2009 08:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 14: 10/2010 09:00 - Instrução e julgamento

  • 14/07/2009 12:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 12: 10/2010 09:00 - Instrução e julgamento

  • 13/07/2009 10:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/07/2009 10:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - da defesa escrita

  • 13/07/2009 09:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 17/06/2009 09:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para defesa DrJoselio Salvio de Oliveira

  • 17/06/2009 09:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/06/2009 09:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido mandado de citação

  • 17/06/2009 09:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - do pedido em apenso

  • 14/04/2009 10:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 13/02/2009 12:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - PROC. Nº 879: 08, AO MUTIRÃO

  • 29/10/2008 11:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - remetido ao Ministério Público para denúncia ou diligência

  • 02/09/2008 07:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2008

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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