02/07/2025 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
02/07/2025 09:21

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 11:10

Conclusos para o Relator
05/02/2025 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
19/11/2024 09:05

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 19:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 07:01

Conclusos para o Relator
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:26

Conclusos para o Relator
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 07:31

Expedição de intimação.
13/03/2024 07:31

Expedição de intimação.
13/03/2024 07:31

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/03/2024 10:51

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: *10.***.*40-79 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2024 09:34

Desentranhado o documento
11/03/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2023 13:41

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 14:03

Expedição de intimação.
27/07/2023 14:03

Expedição de intimação.
27/07/2023 14:03

Expedição de intimação.
04/07/2023 06:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/06/2023 13:56

Recebidos os autos
29/06/2023 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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