24/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 10:09

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA ARAUJO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:19

Conclusos ao revisor
09/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
09/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/01/2025 11:49

Conclusos ao revisor
09/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/01/2025 07:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/12/2024 10:52

Conclusos ao revisor
19/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
01/10/2024 11:19

Conclusos para o Relator
27/09/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2024 22:18

Expedição de notificação.
05/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:13

Conclusos para o Relator
16/07/2024 13:33

Recebidos os autos
16/07/2024 13:33

Juntada de sistema
16/04/2024 13:00

Juntada de informação
12/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/04/2024 21:27

Juntada de informação
12/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:34

Juntada de comprovante
22/01/2024 18:24

Juntada de informação - corregedoria
12/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:10

Conclusos para o Relator
10/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:01

Expedição de notificação.
03/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:21

Recebidos os autos
28/06/2023 10:21

Juntada de sistema
28/06/2023 10:14

Recebidos os autos
28/06/2023 10:10

Recebidos os autos
28/06/2023 10:10

Conclusos para Conferência Inicial
28/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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