11/07/2025 08:41

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/04/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 09:06

Expedição de intimação.
27/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:53

Conhecido o recurso de GILVAN MOURA GUERRA - CPF: *02.***.*92-30 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:29

Conclusos ao revisor
28/11/2024 20:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/09/2024 14:15

Conclusos para o Relator
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 21:57

Expedição de notificação.
19/08/2024 21:45

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:02

Conclusos para o Relator
24/07/2024 09:01

Recebidos os autos
24/07/2024 09:01

Processo Desarquivado
24/07/2024 09:01

Juntada de intimação
29/06/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 08:37

Baixa Definitiva
29/06/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:06

Transitado em Julgado em 06/06/2023
07/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA CUNHA CASTRO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 09:38

Expedição de intimação.
25/04/2023 09:38

Expedição de intimação.
25/04/2023 09:38

Expedição de intimação.
25/04/2023 09:38

Expedição de intimação.
14/04/2023 08:20

Conhecido o recurso de GILVAN MOURA GUERRA - CPF: *02.***.*92-30 (RECORRENTE) e não-provido
12/04/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 18:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/03/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2023 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2023 12:30

Conclusos para o Relator
02/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 10:09

Expedição de .
13/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:00

Conclusos para o Relator
08/02/2023 08:59

Juntada de Certidão
28/01/2023 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/01/2023 23:59.
05/12/2022 15:28

Expedição de intimação.
21/11/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:35

Conclusos para o Relator
15/11/2022 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2022 23:59.
18/10/2022 09:23

Expedição de notificação.
17/10/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:23

Recebidos os autos
14/10/2022 17:23

Conclusos para Conferência Inicial
14/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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