TJPI - 0000597-34.2016.8.18.0065

28/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2024 12:35

Baixa Definitiva

28/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

28/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

23/02/2024 16:27

Juntada de Certidão

22/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 21/02/2024 23:59.

27/01/2024 03:21

Decorrido prazo de ANDREIA BARROS SILVA em 26/01/2024 23:59.

22/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:39

Recurso Especial não admitido

27/09/2023 09:57

Conclusos para o relator

27/09/2023 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2023 08:59

Juntada de Certidão

21/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANDREIA BARROS SILVA em 20/09/2023 23:59.

17/08/2023 09:21

Expedição de intimação.

17/08/2023 09:16

Juntada de Certidão

07/08/2023 23:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDREIA BARROS SILVA em 17/07/2023 23:59.

16/06/2023 09:53

Expedição de intimação.

16/06/2023 09:53

Expedição de intimação.

15/06/2023 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

09/01/2023 10:43

Conclusos para o Relator

04/11/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 03/11/2022 23:59.

08/10/2022 00:03

Decorrido prazo de ANDREIA BARROS SILVA em 06/10/2022 23:59.

23/09/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2022 14:04

Conclusos para o relator

11/07/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2022 14:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

05/07/2022 13:04

Juntada de Certidão

01/07/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 13:02

Recebidos os autos

28/06/2022 12:47

Recebidos os autos

28/06/2022 12:47

Conclusos para Conferência Inicial

28/06/2022 12:41

Distribuído por sorteio