TJPI - 0000595-33.2016.8.18.0043

1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES

CPF *19.***.*77-51

Advogados

ROMULO SILVA SANTOS

CPF *41.***.*54-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMARA BARROS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 14:05

    Expedição de .

  • 25/04/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de despacho

  • 22/02/2022 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/02/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:51

    Juntada de informação

  • 22/02/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

  • 22/02/2022 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 13:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2021 12:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/06/2021 17:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-01.

  • 31/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-31

  • 31/05/2021 08:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 13:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 20/04/2021 17:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/03/2021 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-11.

  • 10/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-10

  • 09/12/2020 17:33

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/12/2020 17:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 17:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 08:22

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 15/10/2020 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/10/2020 08:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/10/2020 22:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2020 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/10/2020 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/03/2020 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 08:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 17:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 17:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-20.

  • 19/11/2019 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-19

  • 19/11/2019 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/11/2019 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/11/2019 09:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2019 08:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2019 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2018 09:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-05-23 09:00 BURITI DOS LOPES.

  • 23/05/2018 09:26

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2018 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/05/2018 13:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-23 08:00 BURITI DOS LOPES.

  • 10/05/2018 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 11:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-05-08 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/05/2018 13:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-09.

  • 06/04/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-06

  • 06/04/2018 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/04/2018 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/04/2018 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/12/2017 12:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-08 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 30/11/2017 14:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 14:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-30 11:00 BURITI DOS LOPES.

  • 25/10/2017 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/10/2017 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/10/2017 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-16.

  • 11/10/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-11

  • 11/10/2017 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2017 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2017 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/10/2017 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/09/2017 10:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-11-30 10:00 BURITI DOS LOPES.

  • 15/09/2017 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 14:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 16:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/07/2017 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/06/2017 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2017 12:17

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES

  • 22/03/2017 12:16

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-03-22 08:20 BURITI DOS LOPES.

  • 08/03/2017 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/03/2017 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2017 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2017 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2017 13:50

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-03-22 08:30 BURITI DOS LOPES.

  • 12/01/2017 08:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2016 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2016 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2016 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/08/2016 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/08/2016 10:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/08/2016 10:33

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES.

  • 11/08/2016 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/08/2016 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/08/2016 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/08/2016 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/08/2016 13:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2016 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2016 11:58

    [ThemisWeb] Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 10/08/2016 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2016 11:52

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/08/2016 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2016 13:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2016 13:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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