17/11/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
17/11/2024 18:51

Baixa Definitiva
17/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/11/2024 18:50

Transitado em Julgado em 10/10/2024
17/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 12:19

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:45

Conclusos para o Relator
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
01/10/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 10:01

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2023 15:28

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 13:48

Outras Decisões
31/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2022 09:57

Conclusos para o Relator
26/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA em 25/10/2022 23:59.
04/10/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2022 21:18

Recebidos os autos
20/03/2022 21:18

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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