15/10/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:32

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/10/2024 12:52

Transitado em Julgado em 27/09/2024
15/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:21

Juntada de decisão de corte superior
07/10/2024 10:19

Processo Reativado
07/10/2024 10:19

Recebidos os autos
30/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:40

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
02/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:47

Desentranhado o documento
12/06/2024 08:47

Desentranhado o documento
06/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:57

Homologada a Desistência do Recurso
16/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:59

Conclusos para o Relator
12/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:50

Processo Reativado
12/04/2024 11:50

Recebidos os autos
20/03/2024 15:06

Baixa Definitiva
20/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
20/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:47

Conclusos para o Relator
30/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE em 13/12/2023 23:59.
08/11/2023 15:54

Expedição de intimação.
08/11/2023 15:54

Expedição de intimação.
08/11/2023 15:04

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 15:02

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 12:57

Conclusos para o relator
02/10/2023 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE em 05/09/2023 23:59.
04/08/2023 09:54

Expedição de intimação.
04/08/2023 09:54

Expedição de intimação.
03/08/2023 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2023 10:15

Conclusos para o Relator
10/04/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:29

Conclusos para o Relator
29/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2022 09:20

Conclusos para o Relator
05/10/2022 09:39

Conclusos para o Relator
27/09/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 05/09/2022 23:59.
18/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:40

Conclusos para o Relator
10/08/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:07

Conhecido o recurso de ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE - CPF: *69.***.*27-04 (APELANTE) e não-provido
01/08/2022 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2022 11:36

Conclusos para o Relator
10/03/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE em 11/02/2022 23:59.
12/01/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2022 09:32

Expedição de notificação.
11/01/2022 09:32

Expedição de intimação.
28/10/2021 10:14

Outras Decisões
25/10/2021 16:51

Conclusos para o relator
25/10/2021 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
25/10/2021 16:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
25/10/2021 12:46

Declarada incompetência
21/10/2021 12:19

Recebidos os autos
21/10/2021 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
21/10/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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