11/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/07/2025 09:32

Juntada de certidão
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:25

Juntada de certidão
01/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:25

Expedição de intimação.
01/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:13

Expedição de intimação.
01/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:58

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:09

Juntada de certidão
12/04/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 09:40

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:07

Conclusos para o Relator
04/02/2025 14:07

Desentranhado o documento
04/02/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 14:12

Juntada de manifestação
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:48

Expedição de intimação.
11/10/2024 09:48

Expedição de intimação.
22/08/2024 15:38

Outras Decisões
15/07/2024 10:30

Conclusos para o Relator
27/06/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 26/06/2024 23:59.
26/05/2024 17:59

Expedição de intimação.
23/05/2024 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/05/2024 11:50

Juntada de certidão
14/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:29

Conclusos para o Relator
01/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:24

Expedição de intimação.
02/02/2024 11:24

Expedição de intimação.
01/02/2024 14:28

Recurso Especial não admitido
12/09/2023 09:06

Conclusos para o relator
12/09/2023 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 08:13

Juntada de certidão
06/09/2023 03:28

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 05/09/2023 23:59.
04/08/2023 10:02

Expedição de intimação.
04/08/2023 09:52

Juntada de certidão
17/07/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 26/06/2023 23:59.
22/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:12

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/05/2023 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2023 12:50

Conclusos para o Relator
27/01/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:41

Conclusos para o Relator
09/08/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:14

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/06/2022 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
27/06/2022 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/06/2022 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2022 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2022 08:26

Conclusos para o Relator
04/04/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:37

Conclusos para o Relator
15/09/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCA VIRGINIA SANTOS MIRANDA em 14/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:52

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2021 09:06

Expedição de intimação.
11/08/2021 09:06

Expedição de intimação.
29/07/2021 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2021 11:20

Recebidos os autos
29/07/2021 11:20

Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000591-56.2013.8.18.0057

Abemor da Silva Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Mavio Silveira Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0000613-17.2018.8.18.0065

Francisco Wanielson de Sousa Silva

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Camila Bandeira de Oliveira Meneses

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000638-60.2017.8.18.0034

Instituto Nacional do Seguro Social

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/08/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0000621-27.2017.8.18.0033

Francisco Enes de Oliveira Junior

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Antonio Mendes Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2019 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0000634-86.2019.8.18.0055

Sarafim Luis da Costa

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Guilherme Bento Soares

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/07/2022 12:16

Exibir Processo