06/03/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:08

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/03/2025 13:07

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DOS SANTOS DANTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DOS SANTOS DANTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DOS SANTOS DANTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DOS SANTOS DANTAS em 26/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/01/2025 11:11

Conclusos para o Relator
10/01/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:35

Expedição de notificação.
28/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:55

Conclusos para o Relator
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
10/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:53

Conhecido o recurso de IGOR GABRIEL DOS SANTOS DANTAS (APELANTE) e provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
02/08/2024 15:52

Conclusos para o Relator
29/07/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:00

Expedição de notificação.
02/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:46

Conclusos para o Relator
16/06/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:12

Expedição de intimação.
27/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:06

Conclusos para o Relator
10/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:33

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:25

Conclusos para o Relator
22/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:19

Juntada de informação
22/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:54

Conclusos para o Relator
08/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:48

Juntada de comprovante
02/10/2023 13:07

Expedição de Carta de ordem.
05/09/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:36

Conclusos para o Relator
08/08/2023 08:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:35

Decorrido prazo de JONATAS FALCAO BARRETO em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 12:42

Expedição de intimação.
17/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:12

Conclusos para o relator
19/04/2023 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2023 09:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/04/2023 13:41

Determinação de redistribuição por prevenção
13/04/2023 08:33

Recebidos os autos
13/04/2023 08:33

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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