TJPI - 0000654-25.2015.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO ELI ROQUE DOS SANTOS

CHARLEANY PEREIRA SANTOS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERNANDES SOUSA SIQUEIRA

CPF *04.***.*20-26

Advogados

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA

CPF *36.***.*37-20

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

CPF *96.***.*65-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO ALVES DA SILVA

CPF *93.***.*98-15

FRANCISCO ELI ROQUI DOS SANTOS

CPF *96.***.*76-00

CHARLEANY PEREIRA SANTOS

CPF *43.***.*74-48

JOSE RIBEIRO DE MORAIS SARMENTO

CPF *21.***.*78-07

JOSE MARIA MESSIAS COSTA

CPF *31.***.*12-72

NEWTON TIMOTEO

FABIO GOMES DA SILVA

CPF *94.***.*91-34

FRANCISCA SALETE PEREIRA LIMA DOS SANTOS

MARIZE DE ASSIS MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/05/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 22:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 12:29

    Outras Decisões

  • 09/05/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 00:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:46

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/11/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 03:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 04:01

    Decorrido prazo de AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 04:01

    Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 09:14

    Outras Decisões

  • 30/07/2024 18:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:37

    Decorrido prazo de HERNANDES SOUSA SIQUEIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 07:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:34

    Outras Decisões

  • 06/12/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 06/12/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 30/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 05:06

    Decorrido prazo de AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:26

    Juntada de Petição de intimação de pauta

  • 25/04/2023 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 19:13

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 14:34

    Juntada de Petição de despacho

  • 03/10/2022 21:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/10/2022 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:49

    Outras Decisões

  • 09/09/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 11:19

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 09:56

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:55

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 11:13

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 09:42

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2022 16:01

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 17/12/2021 14:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000654-25.2015.8.18.0053.5004

  • 21/09/2021 06:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/09/2021 13:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0014 sorteado para o oficial Raul Ribeiro de Souza Neto.

  • 15/09/2021 13:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/09/2021 13:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 13:38

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/09/2021 13:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 15:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000654-25.2015.8.18.0053.5003

  • 06/09/2021 08:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA BOTELHO SOBREIRA MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2021 14:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 30/04/2020 10:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/04/2020 09:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 15:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 15:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/09/2019 19:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000654-25.2015.8.18.0053.5002

  • 11/09/2019 06:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 11/09/2019 06:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 10/09/2019 14:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/09/2019 09:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/09/2019 08:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/09/2019 15:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 16:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000654-25.2015.8.18.0053.5001

  • 21/08/2019 13:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2019 13:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 14:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 09:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 06/2019 01:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 13/05/2019 14:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/05/2019 08:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/04/2019 09:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/04/2019 10:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2019.

  • 19/02/2019 14:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0009 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0010 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0011 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0012 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 18/02/2019 14:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0013 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 18/02/2019 14:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2019 13:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 06/2019 01:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 14/02/2019 17:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 17:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 14/02/2019 17:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 14/02/2019 17:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 14/02/2019 17:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 14/02/2019 17:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 08/05/2018 13:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2018 13:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/05/2018 13:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2018 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 12/03/2018 08:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2018 15:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HERNANDES SOUSA SIQUEIRA

  • 24/01/2018 15:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-25.2015.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 05/12/2017 14:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/12/2017 14:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/11/2017 11:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2017 13:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2017 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2017 14:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2017 13:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2017 09:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2017 08:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/07/2017 08:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2015 11:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/11/2015 09:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/11/2015 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - PARECER

  • 26/11/2015 08:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento

  • 13/11/2015 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/11/2015 12:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - APRESENTAÇÃO INQUÉRITO

  • 12/11/2015 15:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - CERTIDÃO E CONCLUSÃO

  • 12/11/2015 15:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - PARECER

  • 12/11/2015 08:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento

  • 29/09/2015 09:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP

  • 28/09/2015 01:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/09/2015 14:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 21/09/2015 14:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/09/2015 14:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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