TJPI - 0000657-52.2008.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

HONORINA SOARES DE MACEDO

CPF *99.***.*37-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

ICARO MATOS QUEIROZ COSTA

CPF *54.***.*80-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALVES DA CUNHA

CPF *21.***.*93-00

ELIAS GOMES DE SOUSA

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *86.***.*60-82

JOSE C NDIDO ALVES DE SOUSA

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de despacho

  • 20/04/2023 20:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/09/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/07/2022 04:34

    Decorrido prazo de ICARO MATOS QUEIROZ COSTA em 27/06/2022 23:59.

  • 18/07/2022 22:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2022 23:59.

  • 17/07/2022 11:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA CUNHA em 26/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 10:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA em 16/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 09:31

    Decorrido prazo de EVALDO RODRIGUES DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 20:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 15:34

    Decorrido prazo de JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:37

    Decorrido prazo de JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 14:07

    Juntada de ata da audiência

  • 18/05/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 08:42

    Juntada de informação

  • 18/05/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:59

    Juntada de informação

  • 17/05/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:55

    Juntada de informação

  • 17/05/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 17:22

    Outras Decisões

  • 16/05/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 10:25

    Juntada de ata da audiência

  • 02/05/2022 13:44

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 13:27

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 18/05/2022 08:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 22/04/2022 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 23:43

    Juntada de Petição de documentos

  • 08/04/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 00:20

    Juntada de Petição de procuração

  • 30/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de HONORINA SOARES DE MACEDO em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de HONORINA SOARES DE MACEDO em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de HONORINA SOARES DE MACEDO em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 06:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 02/2022.

  • 23/02/2022 20:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2022 10:33

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 10:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 10:14

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/11/2021 10:21

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 16/11/2021 16:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2021 09:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 27/08/2021 09:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2021 10:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 09:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 11:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 13:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 11:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 21/01/2019 12:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/08/2018 08:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2018 21:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2017 09:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2017 09:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2017 12:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/11/2016 09:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2016 09:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 13:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2016 13:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2016 13:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/03/2016 08:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000657-52.2008.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 23/02/2016 12:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2016 11:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2014 09:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/08/2014 09:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação

  • 15/08/2014 09:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/08/2014 15:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição

  • 12/08/2014 11:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO M.P COM PARECER

  • 30/07/2014 12:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 29/07/2014 11:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 28/07/2014 14:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/06/2014 12:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2014 11:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/06/2014 11:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PRONÚNCIA

  • 28/05/2014 11:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/05/2014 11:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 19/05/2014 12:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/04/2014 12:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Pronúncia

  • 10/03/2014 09:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2014 09:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/11/2013 13:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/10/2013 10:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2013 10:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DRA. HONORINA SOARES DE MACEDO COM ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 10/04/2013 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS A DRA. HONORINA SOARES DE MACEDO. OAB/PI Nº 207-B, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, SENDO QUE CONSTAM EM APENSOS OS AUTOS Nº 0000631-54.2008.8.18.0076,0000632-39.2008.8.18.*07.***.*00-58-37.2008.8.18.

  • 21/03/2013 13:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.

  • 10/01/2013 09:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO ASSISTENTE DA PROMOTORIA COM PETIÇÃO

  • 12/12/2012 08:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO DR. EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO, PARA OS DEVIDOS FINS.

  • 03/12/2012 13:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/08/2012 13:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2012 13:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.

  • 14/08/2012 13:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2012 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/04/2012 08:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADOS DEV. PELO OF. DE JUSTIÇA AS FLS. 76: 77

  • 04/04/2012 10:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado entregue ao Oficial de Justiça em 04: 04/2012, as 09:40 horas.

  • 08/02/2012 08:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/01/2012 13:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUD. 26: 04/2012, AS 9HS

  • 04/07/2011 09:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES, CONCLUSÃO e REMESSA JUNTADA ÀS FLS. 145 E 146

  • 28/10/2010 12:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - AO JUIZO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, CONFORME DECISÃO DA MMª JUIZA ÀS FLS. 77 DOS PRESENTES AUTOS.

  • 20/10/2010 13:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Impedimento ou Suspeição

  • 20/10/2010 10:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/10/2010 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - PETIÇÃO RECEBIDA EM 11: 10/2010, JUNTADA ÀS FLS. 75/76.

  • 14/05/2010 17:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DESPACHO AS FLS. 74.TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DR. EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO PARA ATUAR COMO ASSISTENTE DA PROMOTORIA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6582008-HOMICIDIO QUALIFICADO, ACOSTADO AS FLS. 57: 58

  • 14/05/2010 17:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 14.05.2010,

  • 24/04/2010 15:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - EM.22: 04/2010. CONFORME PARECER ÁS FLS.72VERSOS DOS PRESENTES AUTOS.

  • 24/04/2010 15:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - EM.30/03/2010.

  • 27/01/2010 14:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 21: 01/2010. DESPACHO. VISTOS, ETC. RECEBIDA HOJE. CONSIDERANDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS. 57/58, ABRA-SE VISTA AO DD REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS CONCLUSOS. UNIAO, 21 DE JANEIRO DE 2010. GLAUCIA M

  • 27/01/2010 14:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 21: 01/2010

  • 20/11/2009 11:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DR,EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO-O.AB- 3538-OS AUTOS DE Nº - 658: 2008 APENSOS AOS 632/2008,633/2008,659/2008EM 19/11/2009

  • 04/11/2009 12:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO DR. EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO, OAB 3538-PI

  • 04/11/2009 12:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - DO DR. EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO, OAB 3538-PI

  • 13/09/2008 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 12/09/2008 12:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - ERRO, AO INVES DE DEPENDENCIA FORA QUICALO POR SOLTEIRO.

  • 12/09/2008 12:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2008

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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