10/07/2025 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 06:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:14

Expedição de intimação.
24/04/2025 15:00

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:37

Juntada de petição
12/12/2024 11:09

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:12

Expedição de .
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-31 (APELANTE)
13/09/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
31/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 13:21

Conclusos para o Relator
03/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 03:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 11:06

Conclusos para o relator
23/11/2023 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 18:15

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2023 18:15

Declarada incompetência
20/11/2023 14:03

Conclusos para o relator
20/11/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2023 12:58

Declarada incompetência
02/08/2023 08:16

Conclusos para o relator
02/08/2023 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 19:53

Determinada a redistribuição dos autos
30/03/2023 14:42

Conclusos para o Relator
20/03/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:30

Conclusos para o relator
02/02/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/02/2022 10:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
31/01/2022 11:24

Determinado o cancelamento da distribuição
25/10/2021 13:01

Juntada de Petição de outras peças
10/09/2021 10:47

Conclusos para o Relator
09/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI em 08/09/2021 23:59.
18/08/2021 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2021 23:59.
16/07/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 07:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2021 16:45

Recebidos os autos
05/07/2021 16:45

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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