TJPI - 0000653-23.2017.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMI MORAIS DE LEMOS

CPF *54.***.*11-68

Advogados

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

CPF *28.***.*60-34

GLENIO CARVALHO FONTENELE

CPF *47.***.*64-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUEL REGO ABREU (PRF)

JOSE BEZERRO DOS SANTOS

JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA

SEU RIBA

ELIESER CARDOSO (PRF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 09:53

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 13:10

    Juntada de Petição de despacho

  • 17/05/2022 08:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/03/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:02

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2022 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/03/2022 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2022 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2022 11:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2022 14:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 14:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 09/08/2021 15:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2021 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2021 08:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/06/2021 14:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2021 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-01-08.

  • 07/01/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-07

  • 26/12/2020 15:59

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/12/2020 10:22

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 09/12/2020 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-07.

  • 04/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-04

  • 04/12/2020 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 12:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/11/2020 17:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/09/2020 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 21:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2020 21:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 09:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-27.

  • 27/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-27

  • 24/01/2020 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/01/2020 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2020 13:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2020 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/12/2019 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2019 13:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/12/2019 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/12/2019 14:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-12-05 09:00 FORUM LOCAL.

  • 20/11/2019 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2019 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/11/2019 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-06.

  • 05/11/2019 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-05

  • 05/11/2019 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/10/2019 14:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-12-05 08:00 FORUM LOCAL.

  • 25/07/2019 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/06/2019 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/06/2019 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/06/2019 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 12:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 14:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-10-17 12:00 FORUM LOCAL.

  • 08/03/2019 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2019 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-25.

  • 22/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-22

  • 22/02/2019 09:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-22.

  • 21/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-21

  • 21/02/2019 13:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 13:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/02/2019 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 08/02/2019 12:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-06-04 10:30 FORUM LOCAL.

  • 05/02/2019 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 22/01/2019 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2019 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/01/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-17.

  • 16/01/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-16

  • 16/01/2019 10:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2019 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/09/2018 14:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-06 09:00 FORUM LOCAL.

  • 27/08/2018 15:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/04/2018 12:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2018 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2018 08:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/03/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-22.

  • 21/03/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-21

  • 21/03/2018 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/01/2018 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2017 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2017 14:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 10:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 11:18

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2017 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/10/2017 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2017 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 12:27

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2017 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2017 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/08/2017 09:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 11:15

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 31/07/2017 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2017 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/07/2017 11:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2017 11:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/06/2017 08:54

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2017 12:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2017 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 09/06/2017 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/06/2017 12:01

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de VALMI MORAIS DE LEMOS.

  • 07/06/2017 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2017 09:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 08:54

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/06/2017 08:54

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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