TJPI - 0000695-77.2016.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
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01/08/2024 10:31
Baixa Definitiva
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01/08/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 03:14
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA em 23/07/2024 23:59.
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09/07/2024 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2024 08:04
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 10:42
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 10:41
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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05/07/2024 10:40
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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17/04/2024 13:38
Recebidos os autos
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17/04/2024 13:38
Juntada de Petição de despacho
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30/08/2023 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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30/08/2023 08:31
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 12:44
Conclusos para despacho
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30/01/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 17:29
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 17:26
Distribuído por sorteio
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29/10/2021 09:37
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
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24/09/2021 15:37
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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22/09/2021 11:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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09/09/2021 11:20
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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19/05/2021 10:46
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
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12/02/2021 09:26
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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11/02/2021 06:07
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-11.
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10/02/2021 18:11
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-10
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10/02/2021 11:08
[ThemisWeb] Concedido efeito suspensivo a Recurso
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08/01/2021 12:45
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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08/01/2021 12:40
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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16/09/2020 13:31
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
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07/08/2020 17:36
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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03/08/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-08-03.
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31/07/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-31
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31/07/2020 12:50
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
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06/07/2020 10:19
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
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06/07/2020 10:18
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões finais
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01/07/2020 23:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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01/07/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-07-01.
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30/06/2020 19:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-30
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30/06/2020 09:55
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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30/06/2020 09:51
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
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23/03/2020 10:19
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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20/03/2020 13:26
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/03/2020 16:47
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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12/02/2020 08:00
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-02-11 13:20 Vara Criminal.
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11/02/2020 08:39
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2020 08:36
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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10/02/2020 08:25
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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31/01/2020 12:08
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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14/01/2020 18:02
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:57
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:56
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:50
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:49
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:43
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:41
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:35
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:34
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2020 17:23
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2020 14:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/01/2020 14:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/01/2020 14:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/01/2020 14:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/01/2020 14:11
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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06/11/2019 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-05.
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05/11/2019 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-05
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04/11/2019 16:04
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-11 13:00 Vara Criminal.
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04/11/2019 15:09
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 11:25
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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24/10/2019 11:24
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/10/2019 22:59
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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09/10/2019 09:32
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2019 09:07
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2019 12:21
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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02/04/2019 12:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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13/02/2019 15:37
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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11/10/2017 13:24
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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02/10/2017 08:36
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
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26/09/2017 13:03
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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21/09/2017 16:33
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA
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20/07/2016 09:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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20/07/2016 09:18
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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20/07/2016 09:18
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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