11/07/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:42

Conclusos ao revisor
16/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/06/2025 12:37

Declarado impedimento por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
16/06/2025 10:09

Conclusos ao revisor
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 09:53

Expedição de notificação.
16/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:00

Conclusos para o Relator
15/04/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 19:35

Expedição de notificação.
24/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/03/2025 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2025 11:53

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:10

Recebidos os autos
19/03/2025 10:10

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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