TJPI - 0000650-93.2016.8.18.0039

25/07/2024 11:55

Arquivado Definitivamente

25/07/2024 11:55

Baixa Definitiva

25/07/2024 11:54

Juntada de Certidão

25/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/07/2024 11:29

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.

25/07/2024 03:00

Decorrido prazo de EDILSON MENDES RAMOS em 24/07/2024 23:59.

24/06/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 09:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/06/2024 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/05/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 17:48

Conclusos para o Relator

28/02/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024 08:58

Expedição de intimação.

26/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 11:04

Conclusos para o Relator

24/01/2024 11:03

Juntada de Certidão

23/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação

31/12/2023 20:51

Expedição de intimação.

31/12/2023 20:51

Expedição de intimação.

18/12/2023 12:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte

11/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/11/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

16/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 09:25

Conclusos para despacho

15/11/2023 19:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/11/2023 11:15

Conclusos para o Relator

07/11/2023 04:02

Decorrido prazo de EDILSON MENDES RAMOS em 06/11/2023 23:59.

30/10/2023 14:22

Expedição de intimação.

23/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 21:53

Conclusos para o Relator

07/08/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023 10:09

Expedição de notificação.

01/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 10:16

Conclusos para o Relator

18/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 07:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2023 09:48

Conclusos para o relator

05/04/2023 09:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2023 09:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

05/04/2023 09:19

Declarada incompetência

05/04/2023 09:19

Determinado o cancelamento da distribuição

16/03/2023 13:01

Recebidos os autos

16/03/2023 13:01

Conclusos para Conferência Inicial

16/03/2023 13:00

Distribuído por sorteio