STJ - 0000715-21.2016.8.18.0029

01/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

12/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797934/2024

12/09/2024 00:22

Protocolizada Petição 797934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 16:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375909/2024

09/05/2024 20:21

Protocolizada Petição 375909/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/02/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/12/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ