20/07/2022 12:40

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 12:40

Baixa Definitiva
20/07/2022 12:39

Expedição de .
20/07/2022 12:36

Transitado em Julgado em 13/07/2022
20/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
16/07/2022 10:37

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES DE SOUSA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 08:43

Expedição de intimação.
15/06/2022 08:43

Expedição de intimação.
13/06/2022 13:53

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE)
03/06/2022 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2022 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2022 13:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/05/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
17/11/2021 13:48

Conclusos para o Relator
16/11/2021 22:52

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2021 22:03

Expedição de notificação.
29/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 20:42

Conclusos para o Relator
04/10/2021 11:46

Juntada de outras peças
29/09/2021 21:10

Juntada de Ofício
21/09/2021 10:58

Juntada de Ofício
21/09/2021 10:54

Juntada de Ofício
08/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:23

Conclusos para o Relator
28/07/2021 18:43

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 13:26

Expedição de notificação.
06/07/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:57

Conclusos para o relator
10/06/2021 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2021 13:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
09/06/2021 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2021 22:44

Recebidos os autos
03/06/2021 22:44

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2021 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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