07/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
07/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024
19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106363/2024
19/02/2024 17:49

Protocolizada Petição 106363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024
19/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024
16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024 20:50

Expedição de Ofício nº 017302/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024
15/02/2024 19:00

Conheço do agravo de PAULO CESAR COSTA para dar provimento ao Recurso Especial
24/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/01/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34689/2024
24/01/2024 16:43

Protocolizada Petição 34689/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024
30/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/10/2023 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
01/09/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/09/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2023 22:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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