14/03/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 19:27

Baixa Definitiva
14/03/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/03/2024 19:27

Transitado em Julgado em 06/03/2024
14/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
13/03/2024 10:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:56

Juntada de decisão de corte superior
13/03/2024 10:53

Processo Reativado
13/03/2024 10:53

Recebidos os autos
11/09/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 09:13

Baixa Definitiva
30/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
30/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 21:31

Conclusos para o Relator
02/06/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 10:21

Expedição de intimação.
17/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:29

Recurso Especial não admitido
16/01/2023 13:28

Conclusos para o relator
16/01/2023 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/01/2023 13:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/12/2022 20:58

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 10:08

Expedição de intimação.
08/12/2022 09:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 09:46

Expedição de intimação.
19/10/2022 09:46

Expedição de intimação.
11/10/2022 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/09/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2022 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2022 08:33

Conclusos para o Relator
06/07/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 10:35

Expedição de intimação.
23/06/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:16

Conclusos para o Relator
22/06/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 08:26

Expedição de intimação.
09/06/2022 08:26

Expedição de intimação.
07/06/2022 09:28

Conhecido o recurso de PAULO CESAR COSTA - CPF: *29.***.*70-02 (APELANTE) e não-provido
03/06/2022 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2022 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2022 16:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
12/05/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/04/2022 22:11

Conclusos para o Relator
01/04/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 10:20

Expedição de notificação.
22/03/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:40

Conclusos para o Relator
09/03/2022 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2022 23:59.
21/02/2022 19:52

Expedição de notificação.
18/02/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:33

Recebidos os autos
14/02/2022 13:33

Conclusos para Conferência Inicial
14/02/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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