02/04/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 19:12

Baixa Definitiva
02/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/04/2024 18:59

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 11:45

Expedição de intimação.
30/01/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
09/11/2023 11:05

Expedição de intimação.
09/11/2023 10:54

Expedição de intimação.
06/11/2023 21:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
21/09/2023 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/09/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/06/2023 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2023 09:06

Conclusos para o Relator
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
13/12/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2022 17:15

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2022 11:25

Recebidos os autos
22/08/2022 11:25

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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