13/05/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:45

Baixa Definitiva
13/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/05/2024 08:44

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO NA PESSOA DE MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DIAS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo de LUIZ MOURA GUEDES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JACKSON BEZERRA DE MORAES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
12/03/2024 15:55

Conhecido o recurso de JACKSON BEZERRA DE MORAES - CPF: *36.***.*91-08 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 11:39

Conclusos para o Relator
10/10/2023 03:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO NA PESSOA DE MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de LUIZ MOURA GUEDES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:07

Decorrido prazo de JACKSON BEZERRA DE MORAES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DIAS DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:38

Recebidos os autos
31/07/2023 13:38

Processo Desarquivado
31/07/2023 13:38

Juntada de sistema
26/07/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 15:09

Baixa Definitiva
26/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/07/2023 15:08

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/07/2023 03:38

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO NA PESSOA DE MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:38

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTOA DO BURITI NA PESSOA DO PREFEITO MARCOS NUNES CHAVES em 24/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ MOURA GUEDES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DIAS DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:01

Decorrido prazo de JACKSON BEZERRA DE MORAES em 23/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 10:52

Conclusos para o relator
31/05/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 10:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
30/05/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 23:08

Declarada incompetência
17/03/2023 13:53

Recebidos os autos
17/03/2023 13:53

Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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