TJPI - 0000823-20.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR

CPF *09.***.*92-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERLANDIA CALACA BARROSO

CPF *36.***.*25-06

ANA PAULA ARAGAO SILVA

CPF *53.***.*90-73

REGINA CELIA DA SILVA

CPF *66.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 16:07

    Juntada de comprovante

  • 11/04/2024 05:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR em 10/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 12:43

    Juntada de Petição de informação

  • 22/03/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:54

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/03/2024 10:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/03/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 12:41

    Juntada de Petição de decisão

  • 04/10/2021 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/10/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 13:38

    Distribuído por sorteio

  • 31/08/2021 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 15:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/05/2021 13:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2021 10:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/04/2021 10:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/04/2021 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 20/04/2021 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/03/2021 16:40

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 26/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-25.

  • 25/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25

  • 24/03/2021 21:24

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 24/03/2021 13:38

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR.

  • 24/03/2021 13:38

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 24/03/2021 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 10:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-16.

  • 15/03/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-15

  • 15/03/2021 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2021 10:01

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/03/2021 10:00

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/03/2021 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2021 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2021 09:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/03/2021 18:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/03/2021 11:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 04/03/2021 15:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/03/2021 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2021 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 01/03/2021 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2021 01:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2021 10:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 10:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/02/2021 10:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-02-24.

  • 23/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-23

  • 23/02/2021 10:57

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2021 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 12:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-02-11 01:00 Sala de audiências.

  • 11/02/2021 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2021 18:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 13:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/02/2021 18:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/01/2021 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/01/2021 20:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/01/2021 17:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 18/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-15.

  • 15/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-15

  • 14/01/2021 14:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-02-11 09:30 Sala de audiências.

  • 14/01/2021 14:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 13:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 15:59

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 15:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/12/2020 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-18.

  • 17/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-17

  • 17/12/2020 11:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2020 11:25

    Concedida a Liberdade provisória de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

  • 14/12/2020 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2020 09:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/12/2020 17:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/12/2020 17:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 07/12/2020 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/12/2020 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 17:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 17:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2020 17:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 17:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 17:20

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LAÉSIO DE ARAÚJO SILVA

  • 02/12/2020 17:07

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 17:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 12:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-02.

  • 01/12/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-01

  • 01/12/2020 16:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 16:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2020 12:13

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/12/2020 10:01

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/12/2020 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2020 16:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 13:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2020 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/11/2020 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2020 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 10:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2020 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 09:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/11/2020 09:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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