TJPI - 0000798-56.2017.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

CPF *66.***.*30-50

EDIVAN SOUSA SANTOS

CPF *52.***.*91-80

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RIBEIRO LIMA FILHO

FRANCISCO NERY VITALINO JUNIOR

FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS

AUREA SANDRA LEAL DA SILVA

ANDERSON LUIZ CRUZ OLIVEIRA

CPF *36.***.*51-90

KHAYLLA ARIELLY LEAL DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 08:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/05/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 02:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.

  • 21/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 11/04/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 02:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/03/2025 23:59.

  • 15/02/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 13:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2024 03:17

    Decorrido prazo de EDIVAN SOUSA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 03:17

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SILVA em 17/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 20:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 10:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/06/2024 10:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de KHAYLLA ARIELLY LEAL DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 08:06

    Audiência Instrução realizada para 20/03/2024 11:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 21/03/2024 06:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 06:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO NERY VITALINO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 22:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 21:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 20:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2024 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:15

    Audiência Instrução redesignada para 20/03/2024 11:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 26/10/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/10/2023 18:52

    Audiência Instrução designada para 20/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 23/10/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 20:26

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 11:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 10:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 13:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2020 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/02/2020 10:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 13:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000798-56.2017.8.18.0076.5002

  • 21/01/2020 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/12/2019 11:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 10:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2019 09:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2019 11:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000798-56.2017.8.18.0076.5001

  • 23/07/2019 12:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/05/2019 10:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2019 13:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 11:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 20:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2017 12:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/11/2017 12:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/11/2017 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2017 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2017 08:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVAN SOUSA SANTOS, RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, RAFAEL DOS SANTOS SILVA

  • 20/11/2017 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000798-56.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 20/11/2017 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000798-56.2017.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 20/11/2017 08:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000798-56.2017.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 30/10/2017 13:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/10/2017 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/10/2017 13:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 27/09/2017 13:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/09/2017 13:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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